quinta-feira, 21 de abril de 2011

Juíza Elizabeth Louro (que soltou o degolador de Mariana Gonçalves) Vs Maria da Penha Maia Fernandes (tetraplégica que dá nome a Lei Maria da Penha)

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Maria da Penha Maia Fernandes ficou paraplégica após ser espancada pelo marido. / Foto: Jarbas Oliveira / 08.02.2007



A dor de Sueli Gonçalves de Souza — que teve sua filha, a estudante Mariana Gonçalves de Souza, de 21 anos, executada, em 7 de março deste ano, por um homem que alegou amá-la — não interferiu na opinião da juíza Elizabeth Louro, do 4º Tribunal do Júri, que resolveu soltar o assassino confesso Luiz Carlos Oliveira, de 50 anos.

Em entrevista ao EXTRA, nesta quarta-feira, a magistrada afirmou que manteria Luiz Carlos em liberdade, caso não estivesse de férias quando ele teve a prisão temporária decretada por outra juíza, em 8 de março.

— Foi um ato episódico, um desatino de paixão e que dificilmente ele (Luiz Carlos) vai encontrar outra mulher pela qual ele se apaixone dessa maneira. Não vi clamor público que motivasse a manutenção de sua prisão. Ele facilitou as investigações se entregando no dia seguinte e confessando o crime. Também não vi, nos autos, qualquer ameaça a outras pessoas envolvidas no processo, como familiares da vítima — disse a magistrada.


Revoltada, a mãe de Mariana, Sueli Gonçalves de Souza disse se sentir injustiçada, numa entrevista à rádio BandNews: "Eu estou indignada com a injustiça, porque um homem desses, um assassino, um monstro, fez o que fez com minha filha, na escola. E agora essa juíza deu liberdade a ele para ficar solto por aí? Daqui a pouco vai ter outra Mariana na vida dele e ele vai fazer a mesma coisa".

Tia de Mariana, Sirley Gonçalves disse, também à BandNews, que acha a decisão da juíza absurda: "O que mais ele vai precisar fazer para ela se convencer de que ele causa perigo?".

Nesta quarta-feira o Ministério Público recorreu da decisão de primeira instância que colocou Luiz Carlos em liberdade.

‘E cadê os direitos da vítima?’


As declarações da juíza Elizabeth Louro indignaram representantes de entidades de defesa dos direitos das mulheres. Para Maria da Penha Maia Fernandes, que ficou paraplégica após ser espancada pelo marido, a decisão de soltar Luiz Carlos pode incentivar outros assassinatos de mulheres.

— A juíza citou os direitos fundamentais do réu para soltá-lo. E onde ficam os direitos fundamentais da família da vítima? Cadê o exemplo para outros homens que, em nome dessas paixões, cometem atos violentos contra mulheres? Passar a mão na cabeça de um agressor pode estimular outros. As pessoas que estão julgando também deveriam se colocar no lugar da vítima — disse Maria da Penha, que emprestou o nome à lei federal que pune agressões domésticas contra mulheres.

Para Rogéria Peixinho, da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), a "juíza é despreparada para o cargo":

— Por mais que cause surpresa e indignação, esse tipo de decisão equivocada é bastante comum entre os operadores do direito. A juíza pensou nos direitos do réu sem lembrar dos direitos da família da vítima. Enquanto o amor platônico servir de justificativa, mais mulheres continuarão sendo assassinadas. Matar por amor não é justificativa. Quem ama, não mata.



















Um comentário:

  1. essa juiza tem de ser banida tem de ser exonerada do cargo não tem competência para julgar qualquer crime por mais banal que seja ,se este cara tivesse roubado galinhas levaria no mínimo cinco anos de prisão , É incoerente ,MAS COM ESSA JUÍZA TUDO PODE ACONTECER. OU ELA É BURRA MESMO

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