Justiça de SP determina suspensão do Uber em todo Brasil

Na foto acima Travis Kalanick, criador do Uber, andando de táxi

Yuri Gonzaga

A Justiça de São Paulo determinou na noite desta terça-feira (28) que o aplicativo de motoristas profissionais Uber interrompa suas atividades no país sob pena de multa de R$ 100 mil por dia, em um processo movido pelo Simtetaxi (Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores nas Empresas de Táxi no Estado de São Paulo).

A companhia americana terá três dias após a notificação oficial –que deve acontecer hoje, segundo a advogada do caso, Ivana Có Galdino Crivelli– para cessar seus serviços, espécie de táxi de luxo pedido exclusivamente pelo celular e oferecido no país em Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.

Contatada, a Uber disse nesta quarta (29) que ainda não havia sido notificada da decisão. "Reforçamos publicamente nosso compromisso em oferecer aos paulistas uma alternativa segura e confiável de mobilidade urbana", escreveu em nota.

A empresa, de capital fechado e considerada por parte da imprensa especializada em tecnologia "a start-up de maior valor do mundo", enfrentou processos semelhantes e chegou a ser banida em países como Alemanha e Espanha.

A determinação (leia), de autoria do juiz Roberto Luiz Corcioli Filho, da 12ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, determina ainda que Google, Apple, Microsoft e Samsung deixem de oferecer o app da empresa aos usuários de seus serviços.

Só o Uber está sujeito à multa a princípio, segundo Crivelli. A autuação será limitada ao eventual teto de R$ 5 milhões.

Além disso, a liminar solicita que tais empresas apaguem remotamente dos aparelhos de dono brasileiro o aplicativo, caso ele já esteja instalado.