quarta-feira, 12 de agosto de 2015

Joanna e O Espírito das Leis de Montesquieu




 

Neste dia 13 de agosto de 2015 completam-se 5 anos da morte da menina Joanna Marcenal; cujo pai André Rodrigues Marins e a madrasta Vanessa Maia Furtado aguardam marcação de data do Juri Popular, indiciados por homicídio triplamente qualificado e tortura continuada.

O Caso Joanna Marcenal é o retrato da morosidade do nosso sistema Judiciário que mesmo diante de uma brutalidade com componentes dantescos se permite contemplativo diante do quadro de horror.

Joanna Cardoso Marcenal Marins foi internada no Hospital Rio Mar na Barra, por seu pai (que tinha a guarda por 90 dias incomunicáveis sob alegação de alienação parental) que utilizou identidade e roupas de outra filha de outro relacionamento para interná-la após um dia inteiro da criança em coma na sala de seu apartamento no Recreio dos Bandeirantes.

No RioMar a menina Joanna foi atendida por um falso médico e após transferida para o Hospital Amiu de Botafogo onde veio a falecer após um mês em coma.
Ao descobrir-se que Joanna tinha marcas de queimaduras em todas extensão das nádegas; dois dentes da frente quebrados; machucados em pernas; braços; barriga; torax e um furo na altura da clavícula o Conselho Tutelar foi acionado e a Delegacia de Atendimento a Criança Vítima entrou no caso junto com o MP.

André Rodrigues Marins acabou confessando em rede nacional de tv que realmente amarrava Joanna pelos pés e mãos sobre fezes e urina; após a DCAV localizar um babá testemunha.

André Rodrigues Marins ficou 5 meses preso em Bangu 8 e após soltou continua dando expediente na 5a. Vara da Fazenda Pública onde é lotado como serventuário judicial de nível médio desde antes do crime; a madrasta Vanessa Maia Furtado possui um bar no Pontal da Barra; a médica chefe da RioMar Sarita Fernandes dá expediente como pediatra em hospital da rede pública e o falso médico Alexsandro voltou a sua rotina.

Que me perdoem os nobres componentes do Judiciário, mas sinto vergonha de ser brasileiro com a memória insepulcra de uma criança massacrada de forma medieval em uma país dito democrata e com estado de direito estabelecido.

Desde Montesquieu com sua teoria de separação dos poderes ou sua obra que inspirou o Direito dos Homens e do Cidadão construído durante a Revolução Francesa não deve existir nenhum paralelo na literatura jurídica recente.

Joanna Marcenal não teve seus direitos de cidadã respeitados durante sua curta passagem nesta vida e o homens da Lei insistem em continuar desrespeitando sua memória.



Jorge Schweitzer





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